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Parecer n° 213: Solicitante do Parecer: Bessa Incorporadora S.A, Beton Scwartz S.A e Partinvist - Advogado das empresas indaga sobre o exato comando da coisa julgada no que se refere aos salários deferidos no caso e, por via de consequência, se a liquida
Parecer n° 208: Solicitante do Parecer: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Empresa indaga se é possível arguir as normas do §5º do art. 884 da Consolidação das Leis do Trabalho e do art. 714, inciso II, parágrafo único, do Código Civil, ambos
Parecer n° 471: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer sobre o quadro de pessoal da Companhia Vale do Rio Doce: a criação dos cargos em comissão classes 9 e 10; A pretensão de alguns empregados de ascenderem duas classes (oit
Parecer n° 472: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta-se sobre a possibilidade de ser cancelado o quadro de pessoal da Companhia Vale do Rio Doce e modificado, em consequência, o Regulamento de Cargos e Salários (RCS) e sob
Parecer n° 304: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Pedido de Reconsideração de decisão do Superintendente Geral de Administração que negou o enquadramento na classe E/3.1, após eleição para o cargo de diretor de subsidiária da em
Parecer n° 469: Solicitante do Parecer: Comissão de Revisão Dos Planos de Progressão Funcional - Solicita posicionamento acerca dos temas: fusão das faixas, com a manutenção dos níveis salariais para uns e sua elevação para outros; cargos de igual denomi
Parecer n° 210: Solicitante do Parecer: IAP S.A - Indústrias de Fertilizantes - Empresa indaga se o contrato de trabalho ao qual o empregado buscava reintegrar-se, os salários vencidos e vantagens vencidas devem continuar em julgamento levando em conta o
Parecer n° 147: Solicitante do Parecer: Sujur - A empresa questiona sobre a validade das opções manifestadas pelo empregado, que é funcionário da Companhia Vale do Rio Doce como Vice-Presidente e acumula essa função com a de Diretor-Presidente da AMZA, n
Parecer n° 151: Solicitante do Parecer: Senhor Superintendente Jurídico - O senhor Superintendente Jurídico realizou a Consulta acerca de uma decisão realizada pelo Tribunal de Contas da União no processo 032.674/81. Diretor de sociedade de economia mist
Parecer n° 344: Solicitante do Parecer: Unibanco - Consulta sobre o conceito de cargo de confiança do bancário e o campo de abrangência da ação civil pública. Cargos de Confiança.
Parecer n° 208: Solicitante do Parecer: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Empresa indaga se é possível arguir as normas do §5º do art. 884 da Consolidação das Leis do Trabalho e do art. 714, inciso II, parágrafo único, do Código Civil, ambos
Parecer n° 471: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer sobre o quadro de pessoal da Companhia Vale do Rio Doce: a criação dos cargos em comissão classes 9 e 10; A pretensão de alguns empregados de ascenderem duas classes (oit
Parecer n° 337: Solicitante do Parecer: Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Aeroviários - Foi feito o rebaixamento de cargo do reclamante pois a criação de um novo cargo fora expressamente negada pelo Conselho. Rebaixamento de Função.
Parecer n° 292: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Exigência prévia e expressa autorização do CNPS para a criação de cargos em consonância com o Plano de Cargos e Salários. Criação de cargos isolados, intervenção do CNPS. Ato ger
Parecer n° 158: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Consulta versa sobre os empregados designados diretores de empresas subsidiárias ou coligadas, se eles podem continuar a receber os honorários de diretor fixados em Assembleias
Parecer n° 155: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Consulta trata sobre a data a partir da qual tem eficácia jurídica a opção prevista no item VII da Resolução do CDE nº 4, de 1978. Diretores da Companhia Vale do Rio Doce. Hono
Parecer n° 453: Solicitante do Parecer: SNI - Empresa indaga sobre os serviços prestados do servidor emprestado do Companhia Vale do Rio Doce ao SNI e como esse empregado se enquadra no quadro de pessoal ao retornar ao Companhia Vale do Rio Doce, tentand
Parecer n° 160: Solicitante do Parecer: Senhor Superintendente de Administração - Há no Parecer algumas indagações realizadas pelo Senhor Superintendente de Administração, sendo elas sobre a expressão "dirigente", situada no caput do art. 1º e no art. 4º
Parecer n° 159: Solicitante do Parecer: Albrás/Alunorte - O Parecer trata sobre a remuneração de Administrador da ALBRÁS/ALUNORTE, sendo dividido em alguns quesitos. Dirigente de empresa coligada à entidade estatal. Aplicação, por decisão da assembleia,
Parecer n° 210: Solicitante do Parecer: IAP S.A - Indústrias de Fertilizantes - Empresa indaga se o contrato de trabalho ao qual o empregado buscava reintegrar-se, os salários vencidos e vantagens vencidas devem continuar em julgamento levando em conta o