- AC01753
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 08323 - 1941 - Acórdão nº 00113 de 1941 - Relator: Cupertino de Gusmão
Período de Carência
Taxonomia
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Período de Carência
5 Descrição arquivística resultados para Período de Carência
- AC02650
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 03380 - 1942 - Acórdão nº 00173 de 1942 - Relator: João Vilas Boas
- AC01592
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 03334 - 1941 - Acórdão nº 00102 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC04336
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 02438 - 1942 - Acórdão nº 00311 de 1942 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC03397
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 09222 - 1943 - Acórdão nº 00231 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto