- AC14076
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14472 - 1938 - Acórdão nº 01460 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Pensão
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- AC14148
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 06308 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Américo Ludolf
- AC14652
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03228 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC14287
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03147 - 1938 - Acórdão nº 00630 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
- AC17442
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02877 - 1938 - Acórdão nº 00863 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante
- AC16436
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 01238 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
- AC16951
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 19305 - 1938 - Acórdão nº 01021 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante
- AC03159
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03485 - 1939 - Acórdão nº 00211 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
- AC03796
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03617 - 1939 - Acórdão nº 00264 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC00662
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03910 - 1939 - Acórdão nº 00042 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
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