- AC02490
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 22628 - 1941 - Acórdão nº 00162 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Pensão
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- AC02424
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- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 14891 - 1942 - Acórdão nº 00158 de 1942 - Relator: Oscar Saraiva
- AC00571
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- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 22346 - 1942 - Acórdão nº 00036 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC04336
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 02438 - 1942 - Acórdão nº 00311 de 1942 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC00721
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 24789 - 1942 - Acórdão nº 00046 de 1942 - Relator: Vicente de Paulo Galliez
- AC01733
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 26127 - 1942 - Acórdão nº 00111 de 1942 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC03827
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 24861 - 1942 - Acórdão nº 00267 de 1942 - Relator: Oscar Saraiva
- AC03953
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 15403 - 1942 - Acórdão nº 00278 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
- AC00576
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 00922 - 1942 - Acórdão nº 00037 de 1942 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC03564
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 01507 - 1942 - Acórdão nº 00245 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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