- AC01890
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 012282 - 1938 - Acórdão nº 00122 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Pensão
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- AC01419
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03328 - 1938 - Acórdão nº 00090 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC05950
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03225 - 1938 - Acórdão nº 01122 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC05172
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03547 - 1939 - Acórdão nº 00387 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC01983
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 05342 - 1941 - Acórdão nº 00128 de 1941 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
- AC01379
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 09380 - 1941 - Acórdão nº 00088 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC00600
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 21965 - 1941 - Acórdão nº 00038 de 1941 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
- AC02373
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 08834 - 1941 - Acórdão nº 00155 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC03052
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 22191 - 1941 - Acórdão nº 00203 de 1941 - Relator: Djacir Lima Meneses
- AC03613
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- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 22510 - 1942 - Acórdão nº 00248 de 1942 - Relator: Eduardo José Cossermelli
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