- AC03830
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04270 - 1940 - Acórdão nº 00267 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Pensão por Morte
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- AC01254
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- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 08449 - 1941 - Acórdão nº 00080 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
- AC01261
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04306 - 1940 - Acórdão nº 00080 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
- AC02010
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04824 - 1940 - Acórdão nº 00129 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC01387
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03183 - 1938 - Acórdão nº 00088 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
- AC04446
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03321 - 1938 - Acórdão nº 00320 de 1938 - Relator: Milton Soares Santanna
- AC05202
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03176 - 1938 - Acórdão nº 00400 de 1938 - Relator: Ozéas Mota
- AC04656
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- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 17729 - 1942 - Acórdão nº 00341 de 1942 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC01282
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 01997 - 1943 - Acórdão nº 00082 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC02745
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 03261 - 1942 - Acórdão nº 00180 de 1942 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
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