- AC17835
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
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- AC17295
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02472 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC16705
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 01688 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC16573
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03682 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC16294
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 13518 - 1938 - Acórdão nº 00632 de 1938 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC14985
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 07340 - 1938 - Acórdão nº 00953 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC16809
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Américo Ludolf
- AC00613
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 17667 - 1938 - Acórdão nº 00039 de 1938 - Relator: Ozéas Mota
- AC03681
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02996 - 1938 - Acórdão nº 00254 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC01956
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15331 - 1938 - Acórdão nº 00126 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
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