- AC17172
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02010 - 1938 - Acórdão nº 01381 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 02010 - 1938 - Acórdão nº 01381 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 02439 - 1938 - Acórdão nº 01312 de 1938 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 02439 - 1938 - Acórdão nº 01312 de 1938 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 15143 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 15143 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 00735 - 1939 - Acórdão nº 01819 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 00735 - 1939 - Acórdão nº 01819 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 15143 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 02010 - 1938 - Acórdão nº 01381 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 15143 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle