- AC02874
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 08656 - 1941 - Acórdão nº 00190 de 1941 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Luz ? e Gás do Rio de Janeiro
Taxonomia
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Luz ? e Gás do Rio de Janeiro
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Luz ? e Gás do Rio de Janeiro
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- AC17484
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- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 16811 - 1936 - Acórdão nº 01330 de 1936 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC06090
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- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº - 1937 - Acórdão nº 01074 de 1937 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
- AC15473
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04748 - 1939 - Acórdão nº 00599 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
- AC06376
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 19253 - 1938 - Acórdão nº 00593 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
- AC09209
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03206 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
- AC02340
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04050 - 1939 - Acórdão nº 00152 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC03650
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03584 - 1939 - Acórdão nº 00251 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC01162
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 17377 - 1940 - Acórdão nº 00074 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
- AC02363
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 18173 - 1940 - Acórdão nº 00154 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
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