- AC02219
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 01421 - 1941 - Acórdão nº 00145 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Luz ? e Gás do Rio de Janeiro
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Luz ? e Gás do Rio de Janeiro
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- AC03801
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 06973 - 1941 - Acórdão nº 00265 de 1941 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
- AC04429
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- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 13024 - 1942 - Acórdão nº 00319 de 1942 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
- AC06090
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- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº - 1937 - Acórdão nº 01074 de 1937 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
- AC15397
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- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 09472 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC06376
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 19253 - 1938 - Acórdão nº 00593 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
- AC02672
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 20584 - 1939 - Acórdão nº 00174 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC16322
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04049 - 1939 - Acórdão nº 00779 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC02438
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 21429 - 1940 - Acórdão nº 00159 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC03219
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 16124 - 1940 - Acórdão nº 00216 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
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