- AC01420
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03380 - 1938 - Acórdão nº 00090 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
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- AC01882
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 05089 - 1938 - Acórdão nº 00121 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC00014
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03092 - 1938 - Acórdão nº 00001 de 1938 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
- AC04938
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02858 - 1938 - Acórdão nº 00372 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC01688
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 19529 - 1938 - Acórdão nº 00108 de 1938 - Relator: João Vilas Boas
- AC00053
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02894 - 1938 - Acórdão nº 00003 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
- AC00618
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 04772 - 1938 - Acórdão nº 00039 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC04292
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02992 - 1938 - Acórdão nº 00306 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC04488
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 05346 - 1938 - Acórdão nº 00325 de 1938 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC02809
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03297 - 1938 - Acórdão nº 00184 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
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