- AC00269
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02726 - 1938 - Acórdão nº 00017 de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos
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- AC05665
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 14422 - 1938 - Acórdão nº 00642 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
- AC05288
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02715 - 1938 - Acórdão nº 00411 de 1938 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
- AC06397
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03927 - 1939 - Acórdão nº 00517 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
- AC06001
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 06913 - 1939 - Acórdão nº 00652 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
- AC01802
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03740 - 1939 - Acórdão nº 00116 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC01469
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03697 - 1939 - Acórdão nº 00093 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC00243
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04020 - 1939 - Acórdão nº 00016 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
- AC02105
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03714 - 1939 - Acórdão nº 00136 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
- AC17103
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04232 - 1939 - Acórdão nº 00817 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
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