- AC03953
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 15403 - 1942 - Acórdão nº 00278 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
76 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Processo nº 15403 - 1942 - Acórdão nº 00278 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 19795 - 1940 - Acórdão nº 00152 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 03445 - 1936 - Acórdão nº 00262 de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 11263 - 1938 - Acórdão nº 388 de 1938 - Relator: Álvaro Correa da Silva
Processo nº 16617 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 05050 - 1939 - Acórdão nº 00067 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 21781 - 1940 - Acórdão nº 00160 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 18792 - 1940 - Acórdão nº 00084 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 22086 - 1940 - Acórdão nº 00111 de 1940 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 21314 - 1940 - Acórdão nº 00127 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza