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Acórdão de 1936

  • AC06169
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº 14228 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão nº 02027 de 1936

  • AC06158
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº - 1936 - Acórdão nº 02027 de 1936 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão de 1936

  • AC06143
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº 13193 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Álvaro Correa da Silva

Acórdão de 1936

  • AC14399
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº 13187 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: José Mendes Cavalleiro

Acórdão nº 01648 de 1936

  • AC14405
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº 12085 - 1936 - Acórdão nº 01648 de 1936 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão de 1936

  • AC14408
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº 12439 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão de 1936

  • AC13935
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva

Acórdão de 1936

  • AC13988
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº 10902 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão nº 03340 de 1936

  • AC13984
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão nº 03340 de 1936 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Acórdão nº 01075 de 1936

  • AC14090
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº 01931 - 1936 - Acórdão nº 01075 de 1936 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Acórdão de 1936

  • AC14386
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº 06825 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão de 1936

  • AC14697
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº 666 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Acórdão de 1936

  • AC14586
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº 11625 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Correa da Silva

Acórdão de 1936

  • AC14812
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº 13309 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Luiz de Paula Lopes

Acórdão de 1936

  • AC14253
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº 15408 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Gualter José Ferreira

Acórdão de 1936

  • AC14864
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº 14459 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alberto Vieira Pereira da Cunha

Acórdão de 1936

  • AC14269
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº 00783 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão de 1936

  • AC17693
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº 15415 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão nº 00727 de 1936

  • AC17611
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº 09302 - 1936 - Acórdão nº 00727 de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão nº 01863 de 1936

  • AC17620
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Parte de Sem título

Processo nº 01863 - 1936 - Acórdão nº 01863 de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa

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