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Parecer n° 050

2022-05-19/0
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07-08-1990

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Parecer n° 050: Solicitante do Parecer: Luiz Paulo Neves Coelho - O consulente indaga se configurou-se a relação de emprego desde 03 de maio de 1982 e, em caso afirmativo, se tem direito à complementação das verbas rescisórias, ao recebimento dos depósit

Parecer n° 006

2022-05-19/0
File
27-11-1985

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Parecer n° 006: Solicitante do Parecer: Ibm Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda - A empresa solicitou parecer após oferecer aos seus empregados, em caráter temporário, um Programa de "Acordo para Rescisão de Contrato de Trabalho", indagando sobr

Acórdão nº 01822 de 1949

Acórdão nº 01822 de 1949

AC09230
File
01/01/1949 a 01/12/1949

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Processo nº 05347 - 1949 - Acórdão nº 01822 de 1949 - Relator: Edgard Ribeiro Sanches

Acórdão nº 00101 de 1951

Acórdão nº 00101 de 1951

AC09352
File
01/01/1951 a 01/12/1951

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Processo nº 00689 - 1951 - Acórdão nº 00101 de 1951 - Relator: Júlio de Carvalho Barata

Acórdão nº 00943 de 1947

Acórdão nº 00943 de 1947

AC14004
File
01/01/1947 a 01/12/1947

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Processo nº 09677 - 1947 - Acórdão nº 00943 de 1947 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 01069 de 1951

Acórdão nº 01069 de 1951

AC14903
File
01/01/1951 a 01/12/1951

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Processo nº 16767 - 1951 - Acórdão nº 01069 de 1951 - Relator: Júlio de Carvalho Barata

Acórdão nº 01552 de 1947

Acórdão nº 01552 de 1947

AC16544
File
01/01/1947 a 01/12/1947

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Processo nº 08537 - 1947 - Acórdão nº 01552 de 1947 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 01475 de 1947

Acórdão nº 01475 de 1947

AC17004
File
01/01/1947 a 01/12/1947

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Processo nº 13004 - 1947 - Acórdão nº 01475 de 1947 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 01903 de 1951

Acórdão nº 01903 de 1951

AC17012
File
01/01/1951 a 01/12/1951

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Processo nº 06182 - 1951 - Acórdão nº 01903 de 1951 - Relator: Júlio de Carvalho Barata

Acórdão nº 00277 de 1973

Acórdão nº 00277 de 1973

AC95101
File
01/01/1973 a 01/12/1973

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Processo nº 01727 - 1973 - Acórdão nº 00277 de 1973 - Relator: Luiz Roberto de Rezende Puech

Atas da 217ª à 249ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1930.

Atas da 217ª à 249ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1930.

Ata_CNT-001
File
23/01/1930

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Atas da 217ª à 249ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) realizadas em 1930. Tratam de pedidos e aprovações referentes a estradas de ferro e questões trabalhistas e financeiras e aprovação de pautas da Sessão anterior.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas da 250ª à 290ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1931.

Atas da 250ª à 290ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1931.

Ata_CNT-002
File
08/01/1931 a 05/11/1931

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Atas da 250ª à 290ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), realizadas em 1931. Eleições para cargos e decisões pontuais sobre questões trabalhistas, indo desde decisões sobre questões legais do momento até decisões pontuais sobre conflitos de trab

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de novembro de 1931 a julho de 1932.

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de novembro de 1931 a julho de 1932.

Ata_CNT-003
File
12/09/1931 a 28/07/1932

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Atas da 292ª à 326ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT).

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de agosto de 1932 a janeiro de 1933.

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de agosto de 1932 a janeiro de 1933.

Ata_CNT-004
File
04/08/1932 a 05/01/1933

Part of Untitled

Atas da 327ª à 348ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), realizadas de agosto de 1932 a janeiro de 1933, transcritas manuscritas.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1933.

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1933.

Ata_CNT-005
File
14/01/1933

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Atas de sessões sobre pedidos de caixas de aposentadoria, deferidos e indeferidos por diversos motivos.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões da Comissão Mista de Conciliação do 1º Distrito de 1933.

Atas de Sessões da Comissão Mista de Conciliação do 1º Distrito de 1933.

Ata_CNT-006
File
1933

Part of Untitled

Atas de diversas reuniões da Comissão Mista de Conciliação do 1º Distrito de 1933, as quais julgam casos e processos trabalhistas.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões da 3ª Câmara do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1934 a 1936.

Atas de Sessões da 3ª Câmara do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1934 a 1936.

Ata_CNT-007
File
14/01/1934 a 04/01/1936

Part of Untitled

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Câmara à Ata da 396ª Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT).

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1934 a 1937.

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1934 a 1937.

Ata_CNT-008
File
1934-1937

Part of Untitled

Atas de setenta e duas sessões da 1ª Câmara do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), ocorridas entre 1934 e 1937.

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de janeiro a setembro de 1934.

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de janeiro a setembro de 1934.

Ata_CNT-009
File
04/01/1934

Part of Untitled

Atas de Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). Uma das sessões discute a aquisição de títulos federais pelo Banco do Brasil para caixas de aposentadoria e pedidos de aposentadoria. Trata também de reuniões internacionais sobre direito do trabalho

Conselho Nacional do Trabalho

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de outubro de 1934 a dezembro de 1936.

Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de outubro de 1934 a dezembro de 1936.

Ata_CNT-010
File
02/10/1934 a 04/01/1936

Part of Untitled

Atas de Sessão do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). São abordados temas relativos a caixas de aposentadoria, mediação de conflitos entre empregados e empregadores, bem como algumas homenagens entre os membros do Conselho.

Conselho Nacional do Trabalho

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