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Acórdão nº 00297 de 1943

  • AC04181
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  • 01/01/1943 a 01/12/1943
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Processo nº 10329 - 1943 - Acórdão nº 00297 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Fotografia nº 024

Fotografia da homenagem feita pelos bancários ao Ministro Geraldo Bezerra de Menezes.

Fotografia nº 024

Fotografia da homenagem feita pelos bancários ao Ministro Geraldo Bezerra de Menezes.

Parecer n° 037

Parecer n° 037: Solicitante do Parecer: Banco do Estado Da Bahia - Baneb - A empresa fez a consulta solicitando manifestação, com o caráter de urgência, em face da negociação coletiva que se avizinha, objetivando definir os procedimentos que nortearão a

Parecer n° 037

Parecer n° 037: Solicitante do Parecer: Banco do Estado Da Bahia - Baneb - A empresa fez a consulta solicitando manifestação, com o caráter de urgência, em face da negociação coletiva que se avizinha, objetivando definir os procedimentos que nortearão a

Parecer n° 040

Parecer n° 040: Solicitante do Parecer: Federação Nacional do Turismo (Cntur); Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Santa Catarina (Fhoresc); Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp

Parecer n° 040

Parecer n° 040: Solicitante do Parecer: Federação Nacional do Turismo (Cntur); Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Santa Catarina (Fhoresc); Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp

Parecer n° 041

Parecer n° 041: Solicitante do Parecer: Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp) - A empresa indaga sobre aspectos pertinentes à organização sindical, os quais foram atendidos ao longo do parecer. Confederação

Parecer n° 041

Parecer n° 041: Solicitante do Parecer: Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp) - A empresa indaga sobre aspectos pertinentes à organização sindical, os quais foram atendidos ao longo do parecer. Confederação

Parecer n° 046

Parecer n° 046: Solicitante do Parecer: Federação Brasileira Dos Sindicatos e Associações de Empresas de Asseio e Conservação - A empresa faz os seguintes questionamentos: a) Considerando o verdadeiro sentido do Enunciado TST nº 256, inclusive a jurispru

Parecer n° 046

Parecer n° 046: Solicitante do Parecer: Federação Brasileira Dos Sindicatos e Associações de Empresas de Asseio e Conservação - A empresa faz os seguintes questionamentos: a) Considerando o verdadeiro sentido do Enunciado TST nº 256, inclusive a jurispru

Parecer n° 054

Parecer n° 054: Solicitante do Parecer: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - A Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro solicita pronunciamento sobre a "contribuição confederativa", a que se refere o art. 8º, nº IV, da Constituição. Contrib

Parecer n° 054

Parecer n° 054: Solicitante do Parecer: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - A Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro solicita pronunciamento sobre a "contribuição confederativa", a que se refere o art. 8º, nº IV, da Constituição. Contrib

Parecer n° 055

Parecer n° 055: Solicitante do Parecer: Intercontinental Hoteleira Limitada - A empresa indaga: a) se o acordo coletivo do trabalho firmado com o sindicato da categoria profissional, com o objetivo de regular cobrança e o rateio da chamada taxa de serviç

Parecer n° 055

Parecer n° 055: Solicitante do Parecer: Intercontinental Hoteleira Limitada - A empresa indaga: a) se o acordo coletivo do trabalho firmado com o sindicato da categoria profissional, com o objetivo de regular cobrança e o rateio da chamada taxa de serviç

Parecer n° 056

Parecer n° 056: Solicitante do Parecer: Sindicato Dos Condomínios Dos Edifícios Comerciais, Residenciais e Mistos do Rio de Janeiro (Secon) - Indaga-se sobre a legitimidade da resolução da assembleia geral extraordinária, do Sindicato dos Empregados de E

Parecer n° 056

Parecer n° 056: Solicitante do Parecer: Sindicato Dos Condomínios Dos Edifícios Comerciais, Residenciais e Mistos do Rio de Janeiro (Secon) - Indaga-se sobre a legitimidade da resolução da assembleia geral extraordinária, do Sindicato dos Empregados de E

Parecer n° 059

Parecer n° 059: Solicitante do Parecer: Esso Brasileira de Petróleo S.A - A Consulente indaga se pode recusar-se a cumprir o convencionado na precitada cláusula 23. Contribuições sindicais. Desconto dos salários. Autorização consentida.

Parecer n° 059

Parecer n° 059: Solicitante do Parecer: Esso Brasileira de Petróleo S.A - A Consulente indaga se pode recusar-se a cumprir o convencionado na precitada cláusula 23. Contribuições sindicais. Desconto dos salários. Autorização consentida.

Parecer n° 060

Parecer n° 060: Solicitante do Parecer: Banco do Brasil S.A - O banco indaga sobre a aplicabilidade ao seu pessoal de convenção coletiva de trabalho, entre o Sindicato dos Bancos e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, tendo em vista

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