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Acórdão de 1928

  • AC05975
  • Documento
  • 01/01/1928 a 01/12/1928
  • Parte de Sem título

Processo nº 00025 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Acórdão de 1928

  • AC06414
  • Documento
  • 01/01/1928 a 01/12/1928
  • Parte de Sem título

Processo nº 00041 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Acórdão de 1927

  • AC08679
  • Documento
  • 01/01/1927 a 01/12/1927
  • Parte de Sem título

Processo nº 06265 - 1927 - Acórdão de 1927 - Relator: Libânio da Rocha Vaz

Acórdão de 1929

  • AC09644
  • Documento
  • 01/01/1929 a 01/12/1929
  • Parte de Sem título

Processo nº 21451 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Francisco Antonio Coelho

Acórdão de 1929

  • AC10170
  • Documento
  • 01/01/1929 a 01/12/1929
  • Parte de Sem título

Processo nº 00200 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Américo Ludolf

Acórdão de 1929

  • AC11228
  • Documento
  • 01/01/1929 a 01/12/1929
  • Parte de Sem título

Processo nº 00241 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Francisco Antonio Coelho

Acórdão de 1927

  • AC14243
  • Documento
  • 01/01/1927 a 01/12/1927
  • Parte de Sem título

Processo nº 00706 - 1927 - Acórdão de 1927 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Acórdão de 1929

  • AC14279
  • Documento
  • 01/01/1929 a 01/12/1929
  • Parte de Sem título

Processo nº 00190 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Libânio da Rocha Vaz

Acórdão de 1928

  • AC14575
  • Documento
  • 01/01/1928 a 01/12/1928
  • Parte de Sem título

Processo nº 00153 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Antônio Geraldo Rocha Filho

Acórdão de 1927

  • AC15018
  • Documento
  • 01/01/1927 a 01/12/1927
  • Parte de Sem título

Processo nº 00010 - 1927 - Acórdão de 1927 - Relator: Carlos Gomes de Almeida

Acórdão de 1929

  • AC15156
  • Documento
  • 01/01/1929 a 01/12/1929
  • Parte de Sem título

Processo nº 00188 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima

Acórdão de 1929

  • AC15190
  • Documento
  • 01/01/1929 a 01/12/1929
  • Parte de Sem título

Processo nº 02901 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Acórdão de 1929

  • AC15199
  • Documento
  • 01/01/1929 a 01/12/1929
  • Parte de Sem título

Processo nº 02533 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos

Acórdão de 1925

  • AC16353
  • Documento
  • 01/01/1925 a 01/12/1925
  • Parte de Sem título

Processo nº 00213 - 1925 - Acórdão de 1925 - Relator: Mário de Andrade Ramos

Acórdão de 1929

  • AC17343
  • Documento
  • 01/01/1929 a 01/12/1929
  • Parte de Sem título

Processo nº 00194 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Luiz Guedes de Moraes Sarmento

Acórdão de 1929

  • AC17387
  • Documento
  • 01/01/1929 a 01/12/1929
  • Parte de Sem título

Processo nº 21239 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Acórdão nº 00004 de 1937

  • AC00059
  • Documento
  • 01/01/1937 a 01/12/1937
  • Parte de Sem título

Processo nº 02161 - 1937 - Acórdão nº 00004 de 1937 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00012 de 1939

  • AC00193
  • Documento
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Parte de Sem título

Processo nº 05652 - 1939 - Acórdão nº 00012 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira

Acórdão nº 00016 de 1939

  • AC00255
  • Documento
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Parte de Sem título

Processo nº 03850 - 1939 - Acórdão nº 00016 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00027 de 1939

  • AC00430
  • Documento
  • 01/01/1939 a 01/12/1939
  • Parte de Sem título

Processo nº 03854 - 1939 - Acórdão nº 00027 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

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