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Acórdão de 1928

  • AC05672
  • Documento
  • 01/01/1928 a 01/12/1928

    • Parte de Sem título

Processo nº 06703 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Carlos Gomes de Almeida

Acórdão de 1928

  • AC08237
  • Documento
  • 01/01/1928 a 01/12/1928

    • Parte de Sem título

Processo nº 21538 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Afrânio Peixoto

Acórdão de 1928

  • AC08439
  • Documento
  • 01/01/1928 a 01/12/1928

    • Parte de Sem título

Processo nº 00091 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Francisco Antonio Coelho

Acórdão de 1928

  • AC09420
  • Documento
  • 01/01/1928 a 01/12/1928

    • Parte de Sem título

Processo nº 02685 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Alfredo Conrado de Niemeyer

Acórdão de 1927

  • AC10113
  • Documento
  • 01/01/1927 a 01/12/1927

    • Parte de Sem título

Processo nº 00371 - 1927 - Acórdão de 1927 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Acórdão de 1929

  • AC17688
  • Documento
  • 01/01/1929 a 01/12/1929

    • Parte de Sem título

Processo nº 21268 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Mário de Andrade Ramos

Acórdão de 1928

  • AC17758
  • Documento
  • 01/01/1928 a 01/12/1928

    • Parte de Sem título

Processo nº 06261 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Francisco Antonio Coelho

Acórdão nº 00005 de 1938

  • AC00077
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 05823 - 1938 - Acórdão nº 00005 de 1938 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00011 de 1939

  • AC00177
  • Documento
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Parte de Sem título

Processo nº 04113 - 1939 - Acórdão nº 00011 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 00014 de 1936

  • AC00215
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Parte de Sem título

Processo nº 05040 - 1936 - Acórdão nº 00014 de 1936 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00017 de 1939

  • AC00259
  • Documento
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Parte de Sem título

Processo nº 07209 - 1939 - Acórdão nº 00017 de 1939 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00017 de 1938

  • AC00272
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 13764 - 1938 - Acórdão nº 00017 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa

Acórdão nº 00018 de 1939

  • AC00279
  • Documento
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Parte de Sem título

Processo nº 11190 - 1939 - Acórdão nº 00018 de 1939 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista

Acórdão nº 00018 de 1939

  • AC00283
  • Documento
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Parte de Sem título

Processo nº 14434 - 1939 - Acórdão nº 00018 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz

Acórdão nº 00024 de 1934

  • AC00368
  • Documento
  • 01/01/1934 a 01/12/1934

    • Parte de Sem título

Processo nº 00528 - 1934 - Acórdão nº 00024 de 1934 - Relator: João Vilas Boas

Acórdão nº 00025 de 1939

  • AC00385
  • Documento
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Parte de Sem título

Processo nº 04113 - 1939 - Acórdão nº 00025 de 1939 - Relator: Nelson Procópio de Souza

Acórdão nº 00025 de 1939

  • AC00386
  • Documento
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Parte de Sem título

Processo nº 04833 - 1939 - Acórdão nº 00025 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00025 de 1937

  • AC00392
  • Documento
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Parte de Sem título

Processo nº 19197 - 1937 - Acórdão nº 00025 de 1937 - Relator: João Vilas Boas

Acórdão nº 00028 de 1937

  • AC00437
  • Documento
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Parte de Sem título

Processo nº 06969 - 1937 - Acórdão nº 00028 de 1937 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista

Acórdão nº 00040 de 1934

  • AC00623
  • Documento
  • 01/01/1934 a 01/12/1934

    • Parte de Sem título

Processo nº 04782 - 1934 - Acórdão nº 00040 de 1934 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

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