- AC01000
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 11263 - 1940 - Acórdão nº 00064 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 11263 - 1940 - Acórdão nº 00064 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 04793 - 1940 - Acórdão nº 00146 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 09597 - 1939 - Acórdão nº 00564 de 1939 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 07199 - 1939 - Acórdão nº 00932 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04047 - 1939 - Acórdão nº 00379 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03452 - 1939 - Acórdão nº 00280 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 18105 - 1940 - Acórdão nº 00075 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 14299 - 1942 - Acórdão nº 00328 de 1942 - Relator: Vicente de Paulo Galliez
Processo nº 22513 - 1941 - Acórdão nº 00192 de 1941 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 02858 - 1938 - Acórdão nº 00242 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03204 - 1938 - Acórdão nº 00137 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03523 - 1939 - Acórdão nº 00575 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 014919 - 1939 - Acórdão nº 00662 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 03584 - 1939 - Acórdão nº 00251 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 03206 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 18102 - 1938 - Acórdão nº 00272 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03629 - 1940 - Acórdão nº 00097 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 13024 - 1942 - Acórdão nº 00319 de 1942 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 04555 - 1940 - Acórdão nº 00039 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 0708 - 1940 - Acórdão nº 00224 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha