- AC16686
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 00165 - 1940 - Acórdão nº 01136 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
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Processo nº 00165 - 1940 - Acórdão nº 01136 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 91695 - 1937 - Acórdão nº 00025 de 1937 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 10264 - 1939 - Acórdão nº 00050 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 18916 - 1938 - Acórdão nº 00533 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 04525 - 1940 - Acórdão nº 00096 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 24485 - 1940 - Acórdão nº 00207 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 15677 - 1940 - Acórdão nº 01359 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 03101 - 1938 - Acórdão nº 00128 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 14836 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 13547 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Gualter José Ferreira
Processo nº 21827 - 1939 - Acórdão nº 00101 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 14701 - 1939 - Acórdão nº 00763 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº - 1939 - Acórdão nº 04956 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 18381 - 1939 - Acórdão nº 00338 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 00494 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 24485 - 1940 - Acórdão nº 00207 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 11052 - 1939 - Acórdão nº 00133 de 1939 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 02224 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 03101 - 1938 - Acórdão nº 00128 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 03200 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos