- AC14374
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 20828 - 1940 - Acórdão nº 00534 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
31 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Processo nº 20828 - 1940 - Acórdão nº 00534 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06273 - 1940 - Acórdão nº 00476 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 13954 - 1944 - Acórdão nº 00824 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 25412 - 1944 - Acórdão nº 00751 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 22026 - 1945 - Acórdão nº 00952 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 00377 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Figueredo
Processo nº 00101 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 05947 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 23506 - 1940 - Acórdão nº 00349 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 18032 - 1940 - Acórdão nº 01486 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 23674 - 1941 - Acórdão nº 00527 de 1941 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 02075 - 1945 - Acórdão nº 00770 de 1945 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 06325 - 1945 - Acórdão nº 00598 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05613 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 00276 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 09085 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 06146 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Alfredo Conrado de Niemeyer
Processo nº 04467 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Gabriel Loureiro da Silva Bernardes
Processo nº 10802 - 1940 - Acórdão nº 01289 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 06281 - 1940 - Acórdão nº 00977 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha