- AC05766
- Arquivo
- 01/01/1928 a 01/12/1928
Processo nº 02148 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Francisco Antonio Coelho
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Processo nº 02148 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Francisco Antonio Coelho
Processo nº 04391 - 1940 - Acórdão nº 01002 de 1940 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 18119 - 1940 - Acórdão nº 00240 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 14789 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº - 1935 - Acórdão nº 01512 de 1935 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 21157 - 1939 - Acórdão nº 00296 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 13680 - 1939 - Acórdão nº 00093 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 03230 - 1938 - Acórdão nº 00215 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 001569 - 1938 - Acórdão nº 01779 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 16104 - 1940 - Acórdão nº 00348 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 22714 - 1940 - Acórdão nº 00422 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 02991 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 18685 - 1938 - Acórdão nº 00104 de 1938 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 13196 - 1940 - Acórdão nº 00095 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 16635 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes