- AC07084
- Arquivo
- 01/01/1928 a 01/12/1928
Processo nº 21314 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Francisco Antonio Coelho
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Processo nº 21314 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Francisco Antonio Coelho
Processo nº 21261 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Francisco Antonio Coelho
Reclamação Trabalhista nº 3.443/1935
Wanderley Barreto, funcionário da Companhia Leopoldina Railway, pediu um empréstimo para a Caixa de Aposentadorias e Pensões da mesma companhia, tendo já mais de dez anos de serviços prestados a essa Companhia. A empresa não aprovou o empréstimo, sob o motivo de que Barreto não teria dez anos de serviços ininterruptos, pois havia sido afastado do trabalho por um ano nesse meio tempo. Tendo negado o empréstimo, Barreto entrou com processo no Conselho Nacional do Trabalho. Porém, tal afastamento já havia sido julgado improcedente pelo CNT no processo nº 9.763/63. Neste processo, Barreto foi afastado e um inquérito administrativo foi instaurado para demiti-lo, por abandonado do emprego, pois havia se recusado a aceitar a transferência. Julgada procedente a reclamação de Barreto, o tempo em que ficou afastado passou a contar como parte de seu tempo de serviço. Porém, a empresa acabou por conceder o empréstimo pleiteado pelo funcionário posteriormente, o que encerrou o processo.
Processo nº 12686 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 10187 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 13050 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 14259 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 00480 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 01358 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Américo Ludolf
Processo nº 10997 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima
Processo nº 09311 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Carlos Pereira Rocha
Processo nº 09774 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 11033 - 1933 - Acórdão nº 00185 de 1933 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 00177 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Carlos Pereira Rocha
Processo nº 11047 - 1934 - Acórdão nº 09468 de 1934 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 11447 - 1934 - Acórdão nº 00352 de 1934 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 03262 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Alfredo Conrado de Niemeyer
Processo nº 19195 - 1942 - Acórdão nº 00225 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 02850 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Geraldo Rocha Filho
Processo nº 06917 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite