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Parecer n° 034: Solicitante do Parecer: Fundação Forluminas de Seguridade Social - Forluz - A empresa, tendo em vista os pareceres exarados no processo MPAS nº 003.609/79, aprovados pelo Ministro da Previdência e Assistência Social {D.O. de 12.07.79, pág

Parecer n° 155: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Consulta trata sobre a data a partir da qual tem eficácia jurídica a opção prevista no item VII da Resolução do CDE nº 4, de 1978. Diretores da Companhia Vale do Rio Doce. Hono

Parecer n° 395: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta, em continuidade ao Parecer CT-10/79, acerca de efeitos jurídico-trabalhistas resultantes de possível incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Incorporação

Parecer n° 157: Solicitante do Parecer: Diretores e Sociedade de Economia Mista (Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Consulta versa sobre o conceito de "retribuição" de "cargo efetivo ou emprego permanente", a que se refere o item VII da Resolução nº 4

Parecer n° 391: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre consequências jurídico-trabalhistas da possível incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Sucess

Parecer n° 104: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Que tipos de reformas e mudanças ao quadro de pessoal podem ser feitas sem afetar a judicialidade das leis estabelecidas pelo Ministério do Trabalho dentro da própria empresa, em

Parecer n° 126: Solicitante do Parecer: Valia - Nulidade de cláusula de seus termos internos, em configuração padrão constitucional, empregada para as empresas de aporte federal. Suplementação de aposentadoria.

Parecer n° 080: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)/FVRD - Mudanças no plano de reembolso do convênio do Companhia Vale do Rio Doce e como essas mudanças afetam os contratos já vigentes dos empregados. Modificações em contratos indi

Parecer n° 353: Solicitante do Parecer: Vale Sul Alumínio S.A - É a VALESUL obrigada a recolher os valores indicados na cláusula quinta referida, sendo ela filidada ao Sindicato das Indústrias Metalúrgicas?; É a VALESUL vinculada legalmente por acordos s

Parecer n° 033: Solicitante do Parecer: Banco de Crédito Real de Minas Gerais - 1) A modificação introduzida pela Lei 6.210, de 04/06/1975, altera as conclusões do Parecer e em que sentido?; 2) Dois funcionários readmitidos ao serviço do Banco, foram ele

Parecer n° 450: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - SUPAD indaga a que entidades devem ser recolhidas as contribuições compulsórias dos empregados, e consequentemente, a que sindicato eles podem se afiliar. Enquadramento sindical

Parecer n° 519: Solicitante do Parecer: IBM do Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda - a) Quando da opção retroativa do empregado, é juridicamente mandatória a preservação do "decênio"? b) O pagamento do "fundo CLT" seria visto como de natureza in

Parecer n° 209: Solicitante do Parecer: Ata Combustão Técnica S.A - Empresa indaga se fere a lei, em sua literalidade, sentença que manda calcular o adicional insalubridade sobre salário profissional em relação a empregados não beneficiados com salário d

Parecer n° 415: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre qual o procedimento aconselhável para que um empregado da Companhia Vale do Rio Doce passe a prestar serviços para outra empresa por ela controlada ou a ela coliga

Parecer n° 209: Solicitante do Parecer: Ata Combustão Técnica S.A - Indaga-se: fere a lei, em sua literalidade, sentença que manda calcular o adicional insalubridade sobre salário profissional em relação a empregados não beneficiados com salário dessa na

Parecer n° 281: Solicitante do Parecer: Companhia Municipal de Transportes Coletivos de São Paulo - O Diretor Administrativo da CMTC levou ao conhecimento da Diretoria, em 08/09/66, informações levantadas pelos Departamentos de Pessoal e Jurídico e pela

Parecer n° 410: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta se a opção pelo FGTS com efeito retroativo, manifestada pelo empregado antes de suspenso o seu contrato de trabalho, pode ser homologada no curso dessa suspensão. Opção

Parecer n° 035: Solicitante do Parecer: Companhia Souza Cruz Indústria e Comércio - "a) Correr-se-ia risco de ver derrotada a tese adotada pela Companhia, que compensa o FGTS como parte integrante da aposentadoria, se alguém levantasse a questão num Trib

Parecer n° 140: Solicitante do Parecer: Banco Halles - Empresa indaga sobre a relação de trabalho de empregado que é eleito a cargo de Diretoria e que tem contrato rescindido antes de sua posse e depois tem intenção de continuar o cargo de qual foi demit

Parecer n° 053: Solicitante do Parecer: Fundação Universitária José Bonifácio - Não identificadas, documento incompleto. Contrato de trabalho subordinado e contrato de trabalho autônomo. Contrato-realidade. Sucessão de empregador. Contrato a prazo e trab