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Parecer n° 396: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a análise das alternativas propostas pelo Sr. Superintendente de Recursos Humanos desta empresa, visando a proporcionar habitação ou auxílio-moradia aos empregados

Parecer n° 452: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e Siderbrás - Empresa indaga como devem ser feitos os pagamentos de honorários para o diretor do consórcio considerando-se os conflitos legais que existem num consórcio entre duas

Parecer n° 132: Solicitante do Parecer: Valia - Indagação sobre o período de requerimento da suplementação após o funcionário se aposentar e quais são os mecanismos jurídicos que asseguram, tanto para a empresa, quanto para o funcionário, a seguridade de

Parecer n° 489: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a legalidade das glosas efetuadas pela Companhia Vale do Rio Doce em pagamentos devidos â Internacional de engenharia S/A (lESA), na execução do contrato nº 149/83

Parecer n° 166: Solicitante do Parecer: Senhor Diretor Administrativo - A indagação do Parecer diz respeito de uma repetição de casos relatados na empresa, acerca de distratos indenizados do contrato de trabalho, os quais há informações não verdadeiras p

Parecer n° 188: Solicitante do Parecer: Albrás-Alumínio do Brasil S.A e Alunorte-Alumina do Norte do Brasil S.A - A empresa pergunta se a ALBRÁS e a ALUNORTE estão subordinas ao CNPS e se, em caso afirmativo, devem as duas empresas responder aos Ofícios

Parecer n° 165: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa indaga no Parecer, se há a possibilidade de ser adotada alguma medida judicial a respeito de alguns empregados terem fornecido informações falsas em relação a alguns di

Parecer n° 146: Solicitante do Parecer: SUJUR - A SUJUR questiona se um empregado, que exerce a função de Diretor da Companhia Vale do Rio Doce, é membro do Conselho de Administração da Rio Doce Europa e que recebe os honorários apenas da primeira função

Parecer n° 441: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Requerente, Gilberto Fagundes de Aragão, é titular do cargo de Adjunto Jurídico da empresa, mas está, há alguns anos, à disposição do Serviço Nacional de Informações (SNI), req

Parecer n° 490: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Pronunciamento jurídico sobre a proposta de criação de duas novas faixas salariais (N e P) no Grupo B a que se refere o art. 4º do Regulamento de Cargos e Salários da Companhia V

Parecer n° 365: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Possibilidade de criar novos cargos em comissão/efetivos e reavaliar os existentes. Criação de cargos em empresa estatal.

Parecer n° 070: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - Foi solicitado pronunciamento sobre as duas minutas anexas: a primeira visando a modificar, por via de decreto, o art. 3º do Decreto nº 84.560/80; a segunda no sentido de que a SEPLAN instrua o

Parecer n° 491: Solicitante do Parecer: Não Identificada - Consulta sobre o estudo de fórmula capaz de sanar a desigualdade de tratamento que resulta da aplicação dos fatores de correção semestral automática, referidas no art. 26 do Decreto-lei nº 2.065/

Parecer n° 498: Solicitante do Parecer: Avon Cosméticos Ltda - Solicita pronunciamento no sentido da existência ou não da relação empregatícia tendo presente o sistema de vendas utilizado pela signatária e ainda face às provas colhidas no Processo nº 1.

Parecer n° 506: Solicitante do Parecer: Fundação de Tecnologia Industrial - Indagações: 1) É lícita a transferência ocorrida?; 2) Cabia o pagamento do adicional de 25%?; 3) Está correta a proporcionalidade aplicada sobre o reajuste de março/83 para os tr

Parecer n° 189: Solicitante do Parecer: Telerj - Telecomunicações do Rio e Janeiro S.A - A empresa pergunta se a TELERJ está sujeita aos comandos das leis especiais reguladoras da política salarial das empresas estatais e, se sim, a partir de qual lei. A

Parecer n° 136: Solicitante do Parecer: Não Identificada - Arnaldo Sussekind disserta sobre como a rejeição de um Decreto-lei pelo Congresso Nacional teve efeito na restauração de outro Decreto-lei, o qual se pretendia revogar e as implicações jurídicas

Parecer n° 418: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre o envio ao Conselho Regional de Economia da 10ª Região, que tem atribuições relativas ao Estado de Minas Gerais, da estrutura administrativa, com descrição das atr

Parecer n° 451: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Empresa indaga sobre como deve ser o reajuste da suplementação de aposentadoria. Suplementação de aposentadoria pela VALIA

Parecer n° 521: Solicitante do Parecer: Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S.A - a) Qual ou quais os direitos adquiridos pelos empregados da ELETROBRÁS em face das leis citadas? b) Existiriam diferentes regimes a serem observados aos empregados,