- AC00385
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04113 - 1939 - Acórdão nº 00025 de 1939 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 04113 - 1939 - Acórdão nº 00025 de 1939 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 21199 - 1939 - Acórdão nº 00258 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 06946 - 1942 - Acórdão nº 00264 de 1942 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 11641 - 1942 - Acórdão nº 00090 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 20068 - 1942 - Acórdão nº 00100 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 21198 - 1939 - Acórdão nº 00284 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 17607 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 14604 - 1940 - Acórdão nº 00299 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 20894 - 1940 - Acórdão nº 00122 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 13157 - 1940 - Acórdão nº 00012 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 08983 - 1940 - Acórdão nº 01130 de 1940 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 05855 - 1942 - Acórdão nº 00205 de 1942 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 13436 - 1938 - Acórdão nº 00637 de 1938 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 06528 - 1939 - Acórdão nº 00023 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 08691 - 1939 - Acórdão nº 00363 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04292 - 1940 - Acórdão nº 00912 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 20743 - 1941 - Acórdão nº 00027 de 1941 - Relator: Ozéas Mota