- AC17131
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 16270 - 1938 - Acórdão nº 00998 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 16270 - 1938 - Acórdão nº 00998 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 10218 - 1939 - Acórdão nº 00160 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 12618 - 1939 - Acórdão nº 00245 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 05004 - 1940 - Acórdão nº 01661 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 11124 - 1939 - Acórdão nº 00884 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 00795 - 1939 - Acórdão nº 01619 de 1939 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 02273 - 1939 - Acórdão nº 00381 de 1939 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 11440 - 1939 - Acórdão nº 01300 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 12168 - 1939 - Acórdão nº 00347 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 13745 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 14229 - 1940 - Acórdão nº 00096 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 01998 - 1940 - Acórdão nº 00382 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 17558 - 1939 - Acórdão nº 01189 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante
Processo nº 10616 - 1940 - Acórdão nº 00997 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 010196 - 1939 - Acórdão nº 01825 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 17049 - 1939 - Acórdão nº 00638 de 1939 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 014040 - 1939 - Acórdão nº 01191 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 18500 - 1939 - Acórdão nº 00180 de 1939 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves