- AC05782
- Arquivo
- 01/01/1935 a 01/12/1935
Processo nº 12346 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Álvaro Correa da Silva
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Processo nº 12346 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Álvaro Correa da Silva
Processo nº 8351 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 14137 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 00573 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 7458 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 10373 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 00324 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 03375 - 1939 - Acórdão nº 00572 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 10868 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima
Processo nº 03778 - 1939 - Acórdão nº 00591 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 11972 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Carlos Teles de Rocha Faria
Processo nº 10513 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 18432 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 02753 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 10913 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 04289 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 10759 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Vicente de Paulo Galliez
Processo nº 02182 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Gualter José Ferreira
Processo nº 08187 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Carlos Teles de Rocha Faria
Processo nº 04465 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco Barbosa Rezende