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Acórdão de 1936

  • AC15189
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 15143 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle

Acórdão de 1936

  • AC15207
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 01532 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Américo Ludolf

Acórdão de 1936

  • AC16833
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão nº 00004 de 1936

  • AC00071
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 01832 - 1936 - Acórdão nº 00004 de 1936 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior

Acórdão nº 00011 de 1936

  • AC00170
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 12482 - 1936 - Acórdão nº 00011 de 1936 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00036 de 1936

  • AC00568
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 18816 - 1936 - Acórdão nº 00036 de 1936 - Relator: Américo Ludolf

Acórdão nº 00075 de 1936

  • AC01170
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 06160 - 1936 - Acórdão nº 00075 de 1936 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista

Acórdão nº 00121 de 1936

  • AC01870
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 9999 - 1936 - Acórdão nº 00121 de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão nº 00125 de 1936

  • AC01940
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 16026 - 1936 - Acórdão nº 00125 de 1936 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 00069 de 1936

  • AC01077
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 16750 - 1936 - Acórdão nº 00069 de 1936 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 00001 de 1936

  • AC00010
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 15312 - 1936 - Acórdão nº 00001 de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Acórdão nº 00024 de 1936

  • AC00374
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 15974 - 1936 - Acórdão nº 00024 de 1936 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos

Acórdão nº 00061 de 1936

  • AC00955
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 14895 - 1936 - Acórdão nº 00061 de 1936 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00068 de 1936

  • AC01060
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 13024 - 1936 - Acórdão nº 00068 de 1936 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00094 de 1936

  • AC01476
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 05829 - 1936 - Acórdão nº 00094 de 1936 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00205 de 1936

  • AC03076
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 09995 - 1936 - Acórdão nº 00205 de 1936 - Relator: Milton Soares Santanna

Acórdão nº 00017 de 1936

  • AC00264
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 17059 - 1936 - Acórdão nº 00017 de 1936 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti

Acórdão nº 00046 de 1936

  • AC00712
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 01112 - 1936 - Acórdão nº 00046 de 1936 - Relator: Alberto Surek

Acórdão nº 00036 de 1936

  • AC00572
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 01885 - 1936 - Acórdão nº 00036 de 1936 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Acórdão nº 00268 de 1936

  • AC03840
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 02030 - 1936 - Acórdão nº 00268 de 1936 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes

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