- AC04282
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02927 - 1938 - Acórdão nº 00305 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
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Processo nº 02927 - 1938 - Acórdão nº 00305 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 13418 - 1938 - Acórdão nº 00308 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 05715 - 1938 - Acórdão nº 00321 de 1938 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 12386 - 1938 - Acórdão nº 00409 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 03271 - 1938 - Acórdão nº 00208 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 15371 - 1938 - Acórdão nº 00319 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 16784 - 1938 - Acórdão nº 00370 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 16784 - 1938 - Acórdão nº 00370 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 03155 - 1938 - Acórdão nº 00351 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 07126 - 1938 - Acórdão nº 00360 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira