- AC16863
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 08410 - 1938 - Acórdão nº 00034 de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
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Processo nº 08410 - 1938 - Acórdão nº 00034 de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 16240 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 03429 - 1938 - Acórdão nº 00635 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 666 - 1938 - Acórdão nº 00732 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 15512 - 1938 - Acórdão nº 01485 de 1938 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 17794 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 14995 - 1938 - Acórdão nº 01196 de 1938 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 10709 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Gualter José Ferreira
Processo nº 00035 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 04772 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva