- AC00044
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 07457 - 1944 - Acórdão nº 00003 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Processo nº 07457 - 1944 - Acórdão nº 00003 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 17217 - 1944 - Acórdão nº 00016 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 07701 - 1944 - Acórdão nº 00039 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 23434 - 1944 - Acórdão nº 00043 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 08368 - 1944 - Acórdão nº 00087 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04788 - 1944 - Acórdão nº 00015 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 18844 - 1944 - Acórdão nº 00099 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 21538 - 1944 - Acórdão nº 00156 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 14495 - 1944 - Acórdão nº 00043 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 21249 - 1944 - Acórdão nº 00181 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha