- AC05094
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 00122 - 1944 - Acórdão nº 00389 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Processo nº 00122 - 1944 - Acórdão nº 00389 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 00017 - 1944 - Acórdão nº 00361 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 24610 - 1944 - Acórdão nº 00427 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 17691 - 1944 - Acórdão nº 00830 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 10452 - 1944 - Acórdão nº 00552 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 10770 - 1944 - Acórdão nº 00696 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 03587 - 1944 - Acórdão nº 00577 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 09872 - 1944 - Acórdão nº 00743 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 00464 - 1944 - Acórdão nº 00505 de 1944 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05731 - 1944 - Acórdão nº 00471 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho