- AC01895
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 20894 - 1940 - Acórdão nº 00122 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
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Processo nº 20894 - 1940 - Acórdão nº 00122 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 23343 - 1940 - Acórdão nº 00124 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 04739 - 1940 - Acórdão nº 00079 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 22720 - 1940 - Acórdão nº 00129 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 06886 - 1940 - Acórdão nº 00130 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 18683 - 1940 - Acórdão nº 00192 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 19736 - 1940 - Acórdão nº 00194 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 21171 - 1940 - Acórdão nº 00135 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 18048 - 1940 - Acórdão nº 00137 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 18945 - 1940 - Acórdão nº 00202 de 1940 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves