- AC05868
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 10667 - 1938 - Acórdão nº 268 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
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Processo nº 10667 - 1938 - Acórdão nº 268 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 1233 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 009001 - 1938 - Acórdão nº 01668 de 1938 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 5534 - 1938 - Acórdão nº 324 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 6997 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 005130 - 1938 - Acórdão nº 01216 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 03180 - 1938 - Acórdão nº 00636 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 17997 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos