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Acórdão nº 00356 de 1938

  • AC04792
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 07340 - 1938 - Acórdão nº 00356 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti

Acórdão nº 00379 de 1938

  • AC05000
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 03750 - 1938 - Acórdão nº 00379 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 00002 de 1935

  • AC00024
  • Documento
  • 01/01/1935 a 01/12/1935

    • Parte de Sem título

Processo nº 08118 - 1935 - Acórdão nº 00002 de 1935 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00050 de 1935

  • AC00775
  • Documento
  • 01/01/1935 a 01/12/1935

    • Parte de Sem título

Processo nº 14442 - 1935 - Acórdão nº 00050 de 1935 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00301 de 1935

  • AC04232
  • Documento
  • 01/01/1935 a 01/12/1935

    • Parte de Sem título

Processo nº 10668 - 1935 - Acórdão nº 00301 de 1935 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00338 de 1935

  • AC04627
  • Documento
  • 01/01/1935 a 01/12/1935

    • Parte de Sem título

Processo nº 11970 - 1935 - Acórdão nº 00338 de 1935 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 348 de 1935

  • AC05946
  • Documento
  • 01/01/1935 a 01/12/1935

    • Parte de Sem título

Processo nº 3187 - 1935 - Acórdão nº 348 de 1935 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 01476 de 1935

  • AC09625
  • Documento
  • 01/01/1935 a 01/12/1935

    • Parte de Sem título

Processo nº 001303 - 1935 - Acórdão nº 01476 de 1935 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 00008 de 1936

  • AC00123
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Parte de Sem título

Processo nº 06160 - 1936 - Acórdão nº 00008 de 1936 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 00151 de 1936

  • AC02312
  • Documento
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Parte de Sem título

Processo nº 05040 - 1936 - Acórdão nº 00151 de 1936 - Relator: Júlio de Carvalho Barata

Acórdão nº 01267 de 1937

  • AC09349
  • Documento
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Parte de Sem título

Processo nº 02627 - 1937 - Acórdão nº 01267 de 1937 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão de 1937

  • AC09214
  • Documento
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Parte de Sem título

Processo nº - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Oscar Saraiva

Acórdão nº 02464 de 1937

  • AC06031
  • Documento
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Parte de Sem título

Processo nº - 1937 - Acórdão nº 02464 de 1937 - Relator: Álvaro Correa da Silva

Acórdão nº 01086 de 1937

  • AC14312
  • Documento
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Parte de Sem título

Processo nº 01400 - 1937 - Acórdão nº 01086 de 1937 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira

Acórdão nº 01189 de 1937

  • AC14724
  • Documento
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Parte de Sem título

Processo nº 02709 - 1937 - Acórdão nº 01189 de 1937 - Relator: Milton Soares Santanna

Acórdão nº 01083 de 1937

  • AC14704
  • Documento
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Parte de Sem título

Processo nº 02641 - 1937 - Acórdão nº 01083 de 1937 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade

Acórdão de 1931

  • AC17236
  • Documento
  • 01/01/1931 a 01/12/1931

    • Parte de Sem título

Processo nº 02611 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos

Acórdão de 1931

  • AC17400
  • Documento
  • 01/01/1931 a 01/12/1931

    • Parte de Sem título

Processo nº 02160 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Américo Ludolf

Acórdão de 1931

  • AC15213
  • Documento
  • 01/01/1931 a 01/12/1931

    • Parte de Sem título

Processo nº 01242 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos

Acórdão de 1934

  • AC14324
  • Documento
  • 01/01/1934 a 01/12/1934

    • Parte de Sem título

Processo nº 09235 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

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