- AC14479
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 03934 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha
Processo nº 03934 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha
Processo nº 00357 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 09249 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Figueiredo
Processo nº 06658 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 06076 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha
Processo nº 00460 - 1931 - Acórdão nº 00554 de 1931 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 00400 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Moitinho Dória
Processo nº 05931 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 02901 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 05433 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior