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Acórdão nº 01392 de 1935

  • AC09274
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935
  • Part of Untitled

Processo nº 001614 - 1935 - Acórdão nº 01392 de 1935 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Acórdão nº 01692 de 1935

  • AC05750
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935
  • Part of Untitled

Processo nº - 1935 - Acórdão nº 01692 de 1935 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 01512 de 1935

  • AC05735
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935
  • Part of Untitled

Processo nº - 1935 - Acórdão nº 01512 de 1935 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão nº 00546 de 1935

  • AC14685
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935
  • Part of Untitled

Processo nº 09541 - 1935 - Acórdão nº 00546 de 1935 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 01544 de 1935

  • AC17734
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935
  • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1935 - Acórdão nº 01544 de 1935 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Acórdão nº 00002 de 1935

  • AC00024
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935
  • Part of Untitled

Processo nº 08118 - 1935 - Acórdão nº 00002 de 1935 - Relator: Cupertino de Gusmão

Acórdão nº 00050 de 1935

  • AC00775
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935
  • Part of Untitled

Processo nº 14442 - 1935 - Acórdão nº 00050 de 1935 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00301 de 1935

  • AC04232
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935
  • Part of Untitled

Processo nº 10668 - 1935 - Acórdão nº 00301 de 1935 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo

Acórdão nº 00338 de 1935

  • AC04627
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935
  • Part of Untitled

Processo nº 11970 - 1935 - Acórdão nº 00338 de 1935 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 348 de 1935

  • AC05946
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935
  • Part of Untitled

Processo nº 3187 - 1935 - Acórdão nº 348 de 1935 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 01476 de 1935

  • AC09625
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935
  • Part of Untitled

Processo nº 001303 - 1935 - Acórdão nº 01476 de 1935 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 00119 de 1935

  • AC01844
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935
  • Part of Untitled

Processo nº 14442 - 1935 - Acórdão nº 00119 de 1935 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 03118 de 1935

  • AC14641
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935
  • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1935 - Acórdão nº 03118 de 1935 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Acórdão nº 00638 de 1935

  • AC16624
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935
  • Part of Untitled

Processo nº 04577 - 1935 - Acórdão nº 00638 de 1935 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante

Acórdão nº 00166 de 1935

  • AC02547
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935
  • Part of Untitled

Processo nº 08018 - 1935 - Acórdão nº 00166 de 1935 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves

Acórdão nº 00057 de 1935

  • AC00889
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935
  • Part of Untitled

Processo nº 10831 - 1935 - Acórdão nº 00057 de 1935 - Relator: Antônio Ferraz

Acórdão de 1935

  • AC06153
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935
  • Part of Untitled

Processo nº 1623 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Reclamação Trabalhista nº 1.292/1935

  • RC-FER-CNT-01292-1935
  • File
  • 29/01/1935 a 10/12/1941
  • Part of Untitled

Noel Manceau, francês, afirmando possuir mais de 10 anos de serviços prestados, reclamou de sua demissão da Air France S.A., que encampou a Cie. Aeropostale. Noel Manceau era empregado da Cia. Ferroviária Éste Brasileiro e passou a integrar a Air France S.A., sendo, posteriormente, demitido. A Air France S.A. argumentou que não possuía ligação com a Cie. Aeropostale e que, portanto, não deveria ser contado todo o tempo de serviço que o empregado afirmava possuir. Em primeiro acórdão, a Segunda Câmara entendeu que de fato não havia relação entre as duas companhias francesas e julgou improcedente a reclamação de Noel Manceau. Inconformado com a decisão, o empregado apresentou razões de embargos à decisão. O CNT decidiu, então, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de se produzir provas que esclarecessem a relação entre a Cie. Aeropostale e a Air France S.A. Após grande discussão jurídica acerca do tema, o CNT homologou o pedido de desistência do reclamante, determinando o arquivamento do processo.

Reclamação Trabalhista nº 1.292/1935

  • RC-FER-CNT-01292-1935
  • File
  • 29/01/1935 a 10/12/1941
  • Part of Untitled

Noel Manceau, francês, afirmando possuir mais de 10 anos de serviços prestados, reclamou de sua demissão da Air France S.A., que encampou a Cie. Aeropostale. Noel Manceau era empregado da Cia. Ferroviária Éste Brasileiro e passou a integrar a Air France S.A., sendo, posteriormente, demitido. A Air France S.A. argumentou que não possuía ligação com a Cie. Aeropostale e que, portanto, não deveria ser contado todo o tempo de serviço que o empregado afirmava possuir. Em primeiro acórdão, a Segunda Câmara entendeu que de fato não havia relação entre as duas companhias francesas e julgou improcedente a reclamação de Noel Manceau. Inconformado com a decisão, o empregado apresentou razões de embargos à decisão. O CNT decidiu, então, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de se produzir provas que esclarecessem a relação entre a Cie. Aeropostale e a Air France S.A. Após grande discussão jurídica acerca do tema, o CNT homologou o pedido de desistência do reclamante, determinando o arquivamento do processo.

Reclamação Trabalhista nº 2.751/1935

  • RC-FER-CNT-02751-1935
  • File
  • 08/03/1935 a 11/07/1938
  • Part of Untitled

Antônio Firmino, ex-funcionário da Estrada de Ferro Central do Brasil, foi demitido e solicitou sua reintegração naquela Ferrovia. A empresa informou que, após inquérito administrativo instaurado para apurar a responsabilidade do reclamante na questão de irregularidades nos talões de encomendas, Antônio Firmino foi dispensado conforme o Dec. nº 20.465, art. 54, alíneas “a” e “c”. Resolveram os membros 1ª Câmara do Conselho Nacional do Trabalho julgar improcedente a reclamação, por falta de amparo legal. O reclamante, não conformado com a decisão, opôs embargos, contudo, o CNT desprezou os embargos oferecidos à decisão da 1ª Câmara, considerando que o demitido somente apresentou queixa após sete anos e dois meses.

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