Mostrando 33537 resultados

Parecer n° 176: Solicitante do Parecer: Banco do Estado de Santa Catarina S.A - A empresa apresenta três indagações. A primeira sobre a estabilidade contratual concedida pelo Consulente, deferida no período eleitoral, se ela padece de nulidade. A segunda

Parecer n° 346: Solicitante do Parecer: Besc - Banco do Estado de Santa Catarina - Desde o primeiro mês de trabalho o empregado já percebia salário e horas extras. Alguns outros, ao serem admitidos, também com jornada de 6 horas, eram comissionados simul

Parecer n° 409: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Manifestação sobre as resoluções aprovadas em reunião da OIT. Providências proposta pela Comissão de Minas da Organização. OIT. Comissões de Indústria. Natureza de suas resoluçõe

Parecer n° 110: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Como organizar e estabelecer essa nova gama de funcionários dentro das estruturas da VALIA, se pensando nas contribuições dos funcionários que já eram da empresa, e dos funcionários que vieram das

Parecer n° 493: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Superintendente de Recursos Humanos, consulta sobre o exato alcance do item 23 do Acordo Coletivo firmado em março último entre a Companhia Vale do Rio Doce e os vários sindica

Parecer n° 056: Solicitante do Parecer: Sindicato Dos Condomínios Dos Edifícios Comerciais, Residenciais e Mistos do Rio de Janeiro (Secon) - Indaga-se sobre a legitimidade da resolução da assembleia geral extraordinária, do Sindicato dos Empregados de E

Parecer n° 135: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Superintendente de Recursos Humanos do Companhia Vale do Rio Doce indaga o exato alcance do item 23 do acordo em questão que altera a data-base previamente estabelecida e trabalh

Parecer n° 050: Solicitante do Parecer: Luiz Paulo Neves Coelho - O consulente indaga se configurou-se a relação de emprego desde 03 de maio de 1982 e, em caso afirmativo, se tem direito à complementação das verbas rescisórias, ao recebimento dos depósit

Parecer n° 348: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Companhia Vale do Rio Doce propôs aos empregados que passassem a compor o plano básico de treze salários anuais, cujo valor anual totalizava a quantia que vinham recebendo com

Parecer n° 505: Solicitante do Parecer: Albrás - Alumínio Brasileiro S.A - A empresa traz os seguintes questionamentos: 1) O adicional de transferência previsto na CLT é devido nas transferências definitivas?; 2) Não sendo devido tal adicional nas transf

Parecer n° 185: Solicitante do Parecer: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - A empresa faz duas indagações. A primeira é se a empresa pública, para admitir empregados, deve observar o procedimento do concurso público de que trata o art. 37, inci

Parecer n° 186: Solicitante do Parecer: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - A empresa indaga se é aplicável a proibição de admitir, transferir ou despedir empregados, a que alude o art. 15 da Lei nº 7.773, de 08 de junho do ano de 1989. Empresa

Parecer n° 128: Solicitante do Parecer: Valia - A APOSVALE requereu ao Conselho de Curadores um reexame de uma decisão tomada, que negou o reajustamento das suplementações de benefícios previdenciários. Essa resolução se deu, em parte, por causa de um pa

Parecer n° 129: Solicitante do Parecer: Valia - A VALIA tem a intenção de realizar reajustes às suplementações de aposentadoria e, para isso, indaga se tem competência para decidir sobre tal, baseado em alguns artigos e incisos e, caso confirmada a compe

Parecer n° 347: Solicitante do Parecer: BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Consequências jurídicas do acréscimo da Jornada de trabalho de seus servidores, de 6 para 8 horas, realizada através de opção dos antigos servidores, seja por meio

Parecer n° 442: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre o alcance do preceituado no art. 15 da Lei nº 7 .773, de 08 de 06 de 1989, sobretudo no que tange ao conceito de servidor público, nele referido. Qualificação dos

Parecer n° 125: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Legitimidade da citação do Companhia Vale do Rio Doce no processo em questão, de reajustamento da suplementação, que foi ajuizado por ex-funcionário quando, na verdade, o process

Parecer n° 139: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa indaga se é legítima a desistência em comum acordo entre ela, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de

Parecer n° 121: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Versa a consulta sobre o reajustamento das suplementações de benefícios previdenciários pagas pela VALIA, em decorrência da revisão dos valores desses benefícios, determinada pelo artigo 58 do Ato

Parecer n° 389: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A consulta é sobre instituição de verba de representação para despesas decorrentes do exercício de cargos de confiança: a) Qual o conceito, natureza e características da verba de