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Parecer n° 128: Solicitante do Parecer: Valia - A APOSVALE requereu ao Conselho de Curadores um reexame de uma decisão tomada, que negou o reajustamento das suplementações de benefícios previdenciários. Essa resolução se deu, em parte, por causa de um pa

Parecer n° 129: Solicitante do Parecer: Valia - A VALIA tem a intenção de realizar reajustes às suplementações de aposentadoria e, para isso, indaga se tem competência para decidir sobre tal, baseado em alguns artigos e incisos e, caso confirmada a compe

Parecer n° 347: Solicitante do Parecer: BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Consequências jurídicas do acréscimo da Jornada de trabalho de seus servidores, de 6 para 8 horas, realizada através de opção dos antigos servidores, seja por meio

Parecer n° 442: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre o alcance do preceituado no art. 15 da Lei nº 7 .773, de 08 de 06 de 1989, sobretudo no que tange ao conceito de servidor público, nele referido. Qualificação dos

Parecer n° 125: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Legitimidade da citação do Companhia Vale do Rio Doce no processo em questão, de reajustamento da suplementação, que foi ajuizado por ex-funcionário quando, na verdade, o process

Parecer n° 139: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa indaga se é legítima a desistência em comum acordo entre ela, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de

Parecer n° 121: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Versa a consulta sobre o reajustamento das suplementações de benefícios previdenciários pagas pela VALIA, em decorrência da revisão dos valores desses benefícios, determinada pelo artigo 58 do Ato

Parecer n° 389: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A consulta é sobre instituição de verba de representação para despesas decorrentes do exercício de cargos de confiança: a) Qual o conceito, natureza e características da verba de

Parecer n° 469: Solicitante do Parecer: Comissão de Revisão Dos Planos de Progressão Funcional - Solicita posicionamento acerca dos temas: fusão das faixas, com a manutenção dos níveis salariais para uns e sua elevação para outros; cargos de igual denomi

Parecer n° 397: Solicitante do Parecer: Empresa Estatal Não identificada. - Consulta sobre a aplicação, no âmbito de empresa estatal, do Art. 8º, §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Anistia decretada pela Constituição relativa a empr

Parecer n° 349: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Companhia Vale do Rio Doce, em determinadas situações, fornece gratuitamente passe ferroviário a seus emprgados. Habitação ou Auxilio Moradia. Passe ferroviário concedidos a e

Parecer n° 252: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A consulta trata "da aplicação do Art. 7º, nº XVII, da nova Constituição, relativamente à gratificação de 1/3 (um terço) sobre o salário normal do empregado no período de gozo da

Parecer n° 388: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre direito de reintegração de empregado, despedido por Superintendente. Reintegração. Poder diretivo do empregador. Natureza jurídica das normas internas sobre deleg

Parecer n° 173: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A consulta versa "sobre questões de direito intertemporal decorrentes da vigência da sentença proferida no dissídio coletivo suscitado pela Companhia Vale do Rio Doce, a qual alc

Parecer n° 373: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre abono-complementação instituído pela Companhia Vale do Rio Doce, em decorrência do Acordo Coletivo de Trabalho de 1987. Prorrogação da data-base e efeitos jurídico

Parecer n° 434: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empregada telefonista ingressou como associada do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Vitória, apesar de pertencer à categoria diferenciada das telefonistas,

Parecer n° 114: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - A Fundação VALIA busca entender se existem conflitos jurídicos entre a suplementação paga por ela e aderida pelos empregados em seus contratos com o abono-complementação instaurado pela Companhia V

Parecer n° 354: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Diretriz governamental, no sentido de que as empresas estatais deveriam reduzir suas despesas de pessoal. Abono Complementação. Natureza Jurídica.

Parecer n° 109: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Reajustamento de suplementação e correção, como adiantamento mensal do seu valor e congruência com o Decreto-Lei nº 2.335/87. Suplementação da aposentadoria.

Parecer n° 063: Solicitante do Parecer: Companhia Vidraria Santa Marina - A empresa expôs o entendimento sobre os casos de Mandado de Segurança e indaga sobre a juridicidade desse entendimento. Convenção de OIT - 148. Segurança no ambiente de trabalho. E