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Parecer n° 130: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Indagações sobre as mudanças que ocorreram na constituição de 1988, que estabeleceram uma carga horária semanal diferente ao contrato dos ferroviários da Companhia Vale do Rio Do

Parecer n° 088: Solicitante do Parecer: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga Nos Portos do Estado do Espírito Santo - A Companhia Vale do Rio Doce deixou de pagar, nos últimos cinco anos, uma taxa sobre granéis sólidos, incidente sobre a totalid

Parecer n° 378: Solicitante do Parecer: Superintendente Jurídico - Consulta sobre a constitucionalidade da exigência de contribuição previdenciária, por parte da empresa, incidente sobre pagamentos relativos a serviços prestados por trabalhadores autônom

Parecer n° 285: Solicitante do Parecer: Associação Dos Funcionários Da BNDES Participações S.A - Afbndespar - Quanto à possibilidade de participar na elaboração do acordo coletivo. Bancário. Trabalho extra pré-contratado. Ilegalidade.

Parecer n° 435: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre responsabilidade da Companhia Vale do Rio Doce por eventuais créditos trabalhistas referentes a atos praticados no âmbito do Complexo Industrial Taquari-Vassouras

Parecer n° 210: Solicitante do Parecer: IAP S.A - Indústrias de Fertilizantes - Empresa indaga se o contrato de trabalho ao qual o empregado buscava reintegrar-se, os salários vencidos e vantagens vencidas devem continuar em julgamento levando em conta o

Parecer n° 423: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Sobre a Exposição de Motivos nº 11, de 20 de Janeiro de 1992, aprovada pelo Senhor Presidente da República. A referida exposição é assinada pelo Ministro da Economia, Fazenda e P

Parecer n° 210: Solicitante do Parecer: IAP S.A - Indústrias de Fertilizantes - Indaga-se: a) Em que pese tenha a sentença de mérito, ora em fase de execução, determinado a reintegração do Reclamante no emprego, a concessão de aposentadoria espontânea, s

Parecer n° 442: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre o pagamento da participação nos resultados aos empregados do Condomínio do Edifício Barão de Mauá, oriundos da Fundação Vale do Rio Doce - FVRD. Condomínio consti

Parecer n° 176: Solicitante do Parecer: Banco do Estado de Santa Catarina S.A - A empresa apresenta três indagações. A primeira sobre a estabilidade contratual concedida pelo Consulente, deferida no período eleitoral, se ela padece de nulidade. A segunda

Parecer n° 346: Solicitante do Parecer: Besc - Banco do Estado de Santa Catarina - Desde o primeiro mês de trabalho o empregado já percebia salário e horas extras. Alguns outros, ao serem admitidos, também com jornada de 6 horas, eram comissionados simul

Parecer n° 409: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Manifestação sobre as resoluções aprovadas em reunião da OIT. Providências proposta pela Comissão de Minas da Organização. OIT. Comissões de Indústria. Natureza de suas resoluçõe

Parecer n° 110: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Como organizar e estabelecer essa nova gama de funcionários dentro das estruturas da VALIA, se pensando nas contribuições dos funcionários que já eram da empresa, e dos funcionários que vieram das

Parecer n° 493: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Superintendente de Recursos Humanos, consulta sobre o exato alcance do item 23 do Acordo Coletivo firmado em março último entre a Companhia Vale do Rio Doce e os vários sindica

Parecer n° 056: Solicitante do Parecer: Sindicato Dos Condomínios Dos Edifícios Comerciais, Residenciais e Mistos do Rio de Janeiro (Secon) - Indaga-se sobre a legitimidade da resolução da assembleia geral extraordinária, do Sindicato dos Empregados de E

Parecer n° 135: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Superintendente de Recursos Humanos do Companhia Vale do Rio Doce indaga o exato alcance do item 23 do acordo em questão que altera a data-base previamente estabelecida e trabalh

Parecer n° 348: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Companhia Vale do Rio Doce propôs aos empregados que passassem a compor o plano básico de treze salários anuais, cujo valor anual totalizava a quantia que vinham recebendo com

Parecer n° 505: Solicitante do Parecer: Albrás - Alumínio Brasileiro S.A - A empresa traz os seguintes questionamentos: 1) O adicional de transferência previsto na CLT é devido nas transferências definitivas?; 2) Não sendo devido tal adicional nas transf

Parecer n° 185: Solicitante do Parecer: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - A empresa faz duas indagações. A primeira é se a empresa pública, para admitir empregados, deve observar o procedimento do concurso público de que trata o art. 37, inci

Parecer n° 186: Solicitante do Parecer: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - A empresa indaga se é aplicável a proibição de admitir, transferir ou despedir empregados, a que alude o art. 15 da Lei nº 7.773, de 08 de junho do ano de 1989. Empresa