Showing 33537 results

Parecer n° 456: Solicitante do Parecer: Sindicato Dos Trabalhadores Na Indústria Da Extração de Ferro e Metais Básicos do Distrito de Antônio Pereira - Ação Judicial, pedido de liminar, sob fundamento de ter sido criado antes da Constituição de 1988, per

Parecer n° 455: Solicitante do Parecer: Supad - Solicitação ao Superintendente de Pelotização: "informações pormenorizadas a respeito" de Ofício recebido acerca de tributos. Enquadramento Sindical dos empregados da Companhia Vale do Rio Doce

Parecer n° 454: Solicitante do Parecer: Empresa-Mater, Estatal - Deliberação acerca de cadastro no PASEP e acordo entre acionistas. Sociedades controladas e as coligadas do sistema Companhia Vale do Rio Doce devem cadastrar-se no PASEP.

Parecer n° 453: Solicitante do Parecer: SNI - Empresa indaga sobre os serviços prestados do servidor emprestado do Companhia Vale do Rio Doce ao SNI e como esse empregado se enquadra no quadro de pessoal ao retornar ao Companhia Vale do Rio Doce, tentand

Parecer n° 452: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e Siderbrás - Empresa indaga como devem ser feitos os pagamentos de honorários para o diretor do consórcio considerando-se os conflitos legais que existem num consórcio entre duas

Parecer n° 451: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Empresa indaga sobre como deve ser o reajuste da suplementação de aposentadoria. Suplementação de aposentadoria pela VALIA

Parecer n° 450: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - SUPAD indaga a que entidades devem ser recolhidas as contribuições compulsórias dos empregados, e consequentemente, a que sindicato eles podem se afiliar. Enquadramento sindical

Parecer n° 449: Solicitante do Parecer: Empresas Estatais (Não Identificadas Com Exatidão) - Empresas estatais de economia mista buscam entender quais funcionários se enquadram por lei como servidores públicos e quais não. O intuito seria de estabelecer

Parecer n° 448: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a jornada normal de trabalho do engenheiro de segurança do trabalho, tendo em vista o disposto na Lei nº 4.950-A, de 1966 (Artigos 3º e 6º) e na Norma regulamentad

Parecer n° 447: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a tramitação do processo referente ao enquadramento sindical dos empregados da empresa Companhia Vale do Rio Doce. Enquadramento sindical dos empregados da Companh