Showing 19901 results

Parecer n° 291: Solicitante do Parecer: Não identificada. - Base de incidência da contribuição a cargo da empresa destinada à Previdência Social, relativamente aos seus empregados e aos que lhe prestam serviços como trabalhadores autônomos. Contribuições

Parecer n° 290: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa consulta se a contribuição previdenciária, referente à gratificação anual compulsória, deve incidir sobre a Gratificação especial instituída pelo Regulamento do Pessoal

Parecer n° 289: Solicitante do Parecer: Superintendente Geral de Administração - A empresa indaga sobre o que compõe o salário contribuição do empregado sobre o qual deve incidir a contribuição para o INPS. Contribuição para o INPS, Depósito para o FGTS,

Parecer n° 288: Solicitante do Parecer: Superintendente Geral Para Assuntos Jurídicos - Tipo de Solidariedade, Ativa ou Passiva. Consórcio de Empresas, Solidariedade, Grupo Empresarial.

Parecer n° 287: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - 1) Quantias devidas à Fazenda Nacional; 2) Contribuição para Montepio, Meio soldo, pensão, ou aposentodoria, desde que sejam em favor de instituições oficiais; 3) Contribuição fi

Parecer n° 286: Solicitante do Parecer: Fundação Universitária Estadual de Maringá e Fundação Universitária Estadual de Londrina. - Suspensão, interrupção e alteração de contrato de trabalho. Bolsa de estudos. Cláusula de garantia de duração mínima do c

Parecer n° 285: Solicitante do Parecer: Associação Dos Funcionários Da BNDES Participações S.A - Afbndespar - Quanto à possibilidade de participar na elaboração do acordo coletivo. Bancário. Trabalho extra pré-contratado. Ilegalidade.

Parecer n° 284: Solicitante do Parecer: Qualcomm Serviços de Telecomunicações Ltda - a) Segundo a legislação brasileira, qual a data efetiva em que se deu o término do vínculo empregatício do Consulente com a sua empregadora?; b) Ainda segundo a legislaç

Parecer n° 283: Solicitante do Parecer: Federação Das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais (Fetran) - Modificação das disposições transitórias do estatuto da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Autonomia Sindical. Eleiçã

Parecer n° 282: Solicitante do Parecer: Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares, e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp) - a) É possível a criação e existência de uma Confederação Nacional de Serviços, desmembrada da Confederação Nacional do Comér

Parecer n° 281: Solicitante do Parecer: Companhia Municipal de Transportes Coletivos de São Paulo - O Diretor Administrativo da CMTC levou ao conhecimento da Diretoria, em 08/09/66, informações levantadas pelos Departamentos de Pessoal e Jurídico e pela

Parecer n° 280: Solicitante do Parecer: Rede de Viação Paraná Santa Catarina - Com efeito, a demissão do recorrente foi autorizada em 20 de janeiro de 1937, após a imputação que lhe foi feita pela rede de Viação Paraná Santa Catarina, antes do pronunciam

Parecer n° 279: Solicitante do Parecer: Rio-Clínicas - A empresa desaconselhou a manutenção de qualquer vínculo de trabalho com o consulente, pelo perigo de, em caso de reclamação à Justiça do Trabalho, vir a ser reconhecida a continuidade da relação de

Parecer n° 278: Solicitante do Parecer: Lundgren Irmãos Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - A) Quais os efeitos que a aposentadoria, no caso concreto, gerou para o contrato de trabalho mantido entre as partes? Existe alguma controvérsia sobre o tema?; B)

Parecer n° 277: Solicitante do Parecer: Banco do Estado de Pernambuco - Bandepe - A) Pode o empregado do BANDEPE aposentar-se pelo INSS mantendo o seu vínculo empregatício?; b) A aposentadoria pelo INSS extingue o contrato de trabalho?; C) Em caso de rec

Parecer n° 276: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Mudanças de funções de um funcionário, que não configura alteração de seu contrato de trabalho. Sendo assim o salário do funcionário não tinha que mudar. Alteração do contrato de

Parecer n° 275: Solicitante do Parecer: Telecomunicações do Paraná S.A - Telepar - Supressão da subevenção da empresa à Fundação por ela criada para conceder vantagens extra-legais aos empregados. Alteração de contrato de trabalho.

Parecer n° 274: Solicitante do Parecer: Telecomunicações do Paraná S.A - Telepar - Extinção da Fundação criada pela empresa para conceder vantagens extra-legais aos empregados. Alteração do contrato de trabalho.

Parecer n° 273: Solicitante do Parecer: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário Sociedade Anônima. - Afim de resguardar seus funcionários e o público em geral que utiliza o meio de transporte ferroviário, a empresa criou o programa de prevenç

Parecer n° 272: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Ajudas de custo, a qual não incidem as contribuições do INPS (INSS) e o FGTS. Transferência de empregados, no âmbito da Companhia Vale do Rio Doce, e disciplina o pagamento da aj