- AC04558
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 16020 - 1938 - Acórdão nº 00332 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 16020 - 1938 - Acórdão nº 00332 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 15522 - 1938 - Acórdão nº 00366 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 16127 - 1938 - Acórdão nº 00365 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 20494 - 1939 - Acórdão nº 01736 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 15520 - 1939 - Acórdão nº 00896 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 20350 - 1939 - Acórdão nº 01778 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 018355 - 1939 - Acórdão nº 01729 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 20731 - 1939 - Acórdão nº 00369 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 019846 - 1939 - Acórdão nº 01710 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 20578 - 1939 - Acórdão nº 01411 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 017850 - 1939 - Acórdão nº 01799 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 019812 - 1939 - Acórdão nº 01722 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 017864 - 1939 - Acórdão nº 01752 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 01105 - 1939 - Acórdão nº 01620 de 1939 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 07497 - 1939 - Acórdão nº 01368 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 21265 - 1939 - Acórdão nº 01379 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 018119 - 1939 - Acórdão nº 01772 de 1939 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 20110 - 1939 - Acórdão nº 01734 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 00494 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 015116 - 1939 - Acórdão nº 01311 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha