- AC16379
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 03035 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
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Processo nº 03035 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 01310 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Moitinho Dória
Processo nº 00101 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 00023 - 1944 - Acórdão nº 00127 de 1944 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 25253 - 1944 - Acórdão nº 00341 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 02118 - 1944 - Acórdão nº 00421 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 10771 - 1944 - Acórdão nº 00306 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 23134 - 1944 - Acórdão nº 00318 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 23291 - 1944 - Acórdão nº 00410 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04658 - 1944 - Acórdão nº 00061 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 21575 - 1944 - Acórdão nº 00250 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 17696 - 1944 - Acórdão nº 00194 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 05637 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 00415 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 02588 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Geraldo Rocha Filho
Processo nº 666 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 16785 - 1938 - Acórdão nº 00390 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 18596 - 1938 - Acórdão nº 00406 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 06205 - 1938 - Acórdão nº 00009 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 13555 - 1938 - Acórdão nº 00071 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle