- AC01012
- Arquivo
- 01/01/1935 a 01/12/1935
Processo nº 04519 - 1935 - Acórdão nº 00065 de 1935 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Mostrando 31 resultados
Descrição arquivística- AC04481
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 08638 - 1937 - Acórdão nº 00324 de 1937 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC03420
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- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 07101 - 1937 - Acórdão nº 00233 de 1937 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC00766
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 02941 - 1939 - Acórdão nº 00049 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
- AC01515
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 22126 - 1939 - Acórdão nº 00096 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC02152
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 11397 - 1939 - Acórdão nº 00140 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
- AC04098
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 02918 - 1939 - Acórdão nº 00290 de 1939 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
- AC05210
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03511 - 1939 - Acórdão nº 00401 de 1939 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
- AC05481
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 09341 - 1938 - Acórdão nº 00434 de 1938 - Relator: Luiz Augusto da França
- AC14082
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 08961 - 1940 - Acórdão nº 01232 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
- AC04979
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 01996 - 1936 - Acórdão nº 00377 de 1936 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
- AC00743
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 07852 - 1938 - Acórdão nº 00048 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
- AC02649
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02800 - 1938 - Acórdão nº 00173 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
- AC02376
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 12870 - 1939 - Acórdão nº 00155 de 1939 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
- AC15077
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 09549 - 1938 - Acórdão nº 01671 de 1938 - Relator: José Mathias Costa Baptista
- AC05133
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- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 16961 - 1939 - Acórdão nº 00393 de 1939 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC04952
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 18544 - 1940 - Acórdão nº 00374 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC14059
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 17400 - 1940 - Acórdão nº 00471 de 1940 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
- AC03663
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- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 13271 - 1938 - Acórdão nº 00253 de 1938 - Relator: Milton Soares Santanna
- AC05363
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- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 19729 - 1940 - Acórdão nº 00420 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
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