Parecer n° 044: Solicitante do Parecer: José P. Marques - A Consulente formula as seguintes indagações: a) Pode a empresa dissociar o salário de benefícios (salário de referência para efeito de calculo primeiro do FGTS e segundo da aposentadoria) do salá
Parecer n° 095: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - O próprio autor do parecer trata sobre o assunto, indagando sobre como se deve proceder nesse tipo de caso e como são as legalidades perante a lei para execução de medidas relativas ao assunto,
Parecer n° 124: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Sobre a impossibilidade de excluir os empregados cedidos ao SNI da assistência médica do Companhia Vale do Rio Doce e seu aparato legal. Programa de vantagens empresarial.
Parecer n° 294: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - É da Justiça do Trabalho a competência para julgar as ações de diretores da empresa movidas em face desta? As ações de trabalhadores autônomos contra a empresa? As ações movidas
Parecer n° 299: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre o que dispõe o Art 7º, XIV, da Constituição Federal, que trata das jornadas de trabalho em turnos de revezamento e das suas consequências para a empresa. Jornada d
Parecer n° 471: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer sobre o quadro de pessoal da Companhia Vale do Rio Doce: a criação dos cargos em comissão classes 9 e 10; A pretensão de alguns empregados de ascenderem duas classes (oit
Parecer n° 222: Solicitante do Parecer: Mrs Logística Sociedade Anônima - A empresa indaga quanto á possibilidade jurídica de adotar a monocondução, isto é, que as suas locomotivas sejam conduzidas exclusivamente por um único maquinista, sem a companhia
Parecer n° 512: Solicitante do Parecer: Associação de Usineiros de São Paulo. Sindicato Da Indústria do Açúcar No Estado de São Paulo. Sindicato Da Indústria Da Fabricação do Álcool No Estado de São Paulo. - a) O que se entende por trabalho realizado em
Parecer n° 466: Solicitante do Parecer: The Leopoldina Railway Company - Submete Inquérito administrativo para apreciação. Inquérito administrativo
Parecer n° 320: Solicitante do Parecer: Caixa de Aposentadoria e Pensões Dos Serviços Públicos Por Concessão Em Juiz de Fora - Consulta sobre apuração de irregularidades que se davam por ocasião do pagamento aos médicos da Caixa. Legalidade do inquérito
Parecer n° 316: Solicitante do Parecer: Rede Mineira de Viação - Consulta sobre o recebimento ou não do Recurso de Embargos, em que se discute o pedido de reintegração de empregado estável demitido sem o devido inquérito administrativo, como também a pre
Parecer n° 325: Solicitante do Parecer: Estrada de Ferro Central do Brasil - Indaga se a competência do tribunal fora restringida. Competência da Justiça do Trabalho. Estabilidade. Readmissão.
Parecer n° 464: Solicitante do Parecer: Rede de Viação Paraná Santa Catarina - Denuncia feita pelo Departamento Nacional do Café, segundo a qual empregados da Rede, alterando despachos de café, estavam burlando a fiscalização do Departamento infringindo
Parecer n° 424: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - 1) As parcelas de natureza indenizatória, como verba de representação, continuam excluídas do limite de remuneração? 2) É correto o entendimento de que os valores a serem compara
Parecer n° 328: Solicitante do Parecer: Força e Luz de Ribeirão Preto - Falta grave de abandono de emprego sem causa justificada. 1ª decisão que modifica a interpretação ao CNT sobre o abandono de emprego.
Parecer n° 197: Solicitante do Parecer: Texaco Brasil S.A - Indaga-se: a) O exequente terá o seu salário mensal limitado ao maior salário percebido pelo paradigma? b) Sobre esse "maior salário" incidem os percentuais de aumentos anuais decorrentes de sen
Parecer n° 047: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - Indaga-se: A) Quais as obrigações do arrendatário em relação aos empregados da empresa? Cessam com a simples declaração do arrendatário de dar o contrato como rescindido, e o seu depósito em Juí
Parecer n° 204: Solicitante do Parecer: Cia Aços Especiais Itabira - Acesita - Pergunta-se: a) Tendo o tempo de casa dos postulantes sido contestado e tendo a empresa e a litisconsorte oferecido documentos, cabia a elas o ônus da prova? b) A estabilidade
Parecer n° 307: Solicitante do Parecer: Fundação Vale do Rio Doce - Empregados cedidos pela Companhia Vale do Rio Doce à Fundação Vale do Rio Doce recebem uma gratificação de fim de ano estabelecida em Regulamento de Pessoal da Companhia Vale do Rio Doce
Parecer n° 271: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Adicional de trabalho extraordinário. Incidência sobre o salário básico, sem consultar o adicional "pro tempore". Remuneração do trabalho extraordinário. Base de incidência. Excl