- AC04602
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 08255 - 1940 - Acórdão nº 00336 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
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Processo nº 08255 - 1940 - Acórdão nº 00336 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 19834 - 1940 - Acórdão nº 00018 de 1940 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 04491 - 1940 - Acórdão nº 00019 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 13807 - 1940 - Acórdão nº 00032 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 04839 - 1940 - Acórdão nº 00017 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 07820 - 1940 - Acórdão nº 00019 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 13885 - 1940 - Acórdão nº 00044 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 24135 - 1940 - Acórdão nº 00044 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 12425 - 1940 - Acórdão nº 00045 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 09400 - 1940 - Acórdão nº 00047 de 1940 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 17303 - 1940 - Acórdão nº 00052 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 00015 - 1940 - Acórdão nº 00053 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 22713 - 1940 - Acórdão nº 00399 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 19531 - 1940 - Acórdão nº 00061 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 15667 - 1940 - Acórdão nº 00108 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 05372 - 1940 - Acórdão nº 00066 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 04800 - 1940 - Acórdão nº 00071 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 16704 - 1940 - Acórdão nº 00123 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 17377 - 1940 - Acórdão nº 00074 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 22175 - 1940 - Acórdão nº 00134 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho