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Parecer n° 489: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a legalidade das glosas efetuadas pela Companhia Vale do Rio Doce em pagamentos devidos â Internacional de engenharia S/A (lESA), na execução do contrato nº 149/83

Parecer n° 488: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Não identificado. Salários. Aplicação do reajustamento autorizado pelo CNPS. Exclusão do "pro-tempore" para efeito de comparação com os honorários dos diretores.

Parecer n° 487: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta a aplicação do Decreto-Lei nº 2.302, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre a escala móvel de salário instituída pelo Decreto-Lei nº 2.284 , de 10 de março do mesmo

Parecer n° 486: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer e orientações a cerca de despacho sobre salário-família instituído pela Companhia Vale do Rio Doce. Salário Família suplementar. Natureza Jurídica. Não incidência das con

Parecer n° 485: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Superintendência Geral de Administração, consulta, se as contribuições arrecadadas pelo INPS inclusive os concernentes aos depósitos do FGTS, devem incidir sobre os quotas do s

Parecer n° 484: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta acerca do correto reajustamento de salarial de alguns cargos, considerando a alteração introduzida na Lei de Reajuste Salarial e o que dispõe o art. 27 do RCS. Salários

Parecer n° 483: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - Consulta sobre a remuneração da empregada durante a licença-maternidade, em face da determinação da Emenda Constitucional no 20, de 1998, que limitou a R$ 1.200,00 mensais o pagamento a ser efet

Parecer n° 482: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Pronunciamento acerca de uma reclamação ajuizada na MM Junta de Conciliação e julgamento de Colatina, o autor requer que as diárias de viagem, as quais se julga com direito, tenh

Parecer n° 481: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - Considerações gerais sobre os reajustamentos de salário no novo Plano Cruzado. Salários. Reajustamento do Plano Cruzado III. Situações Transitórias.

Parecer n° 480: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer acerca do parecer do Superintendente Jurídico. Salários. Pagamento de uma única prestação de um resíduo inflacionário acumulado antes do Plano Cruzado. Desnecessidade de