Labor-Arq

Acórdão de 1938

AC17616
Arquivo
01/01/1938 a 01/12/1938

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 666 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 00715 de 1938

AC17944
Arquivo
01/01/1938 a 01/12/1938

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 03312 - 1938 - Acórdão nº 00715 de 1938 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00068 de 1941

AC01067
Arquivo
01/01/1941 a 01/12/1941

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 22669 - 1941 - Acórdão nº 00068 de 1941 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos

Acórdão nº 00320 de 1943

AC04439
Arquivo
01/01/1943 a 01/12/1943

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 11460 - 1943 - Acórdão nº 00320 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli

Acórdão nº 00602 de 1940

AC09207
Arquivo
01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 04659 - 1940 - Acórdão nº 00602 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista

Acórdão nº 00577 de 1940

AC17021
Arquivo
01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 11344 - 1940 - Acórdão nº 00577 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista

Acórdão nº 00585 de 1940

AC16903
Arquivo
01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 04352 - 1940 - Acórdão nº 00585 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista

Reclamação Trabalhista nº 8.936/1936

RC-FER-CNT-08936-1936
Arquivo
10/07/1936 a 30/05/1938

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

A empresa instaurou inquérito administrativo contra o empregado para fins de demissão, em virtude de abandono de emprego. Visto que Arlindo Ferreira dos Santos não contava 10 anos de serviço, o CNT decidiu não conhecer do inquérito.

Reclamação Trabalhista nº 9.083/1933

RC-FER-CNT-09083-1933
Arquivo
12/08/1933 a 12/03/1936

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Oscar Santos reclamou ao Conselho Nacional do Trabalho contra a The Leopoldina Railway Company por seu rebaixamento do cargo de condutor de trens para guarda chave, em virtude de falsa denúncia. O empregado afirmou que trabalhava na Leopoldina Railway Company há 16 anos. Porém, o empregado deixou o serviço por várias vezes, sem explicação. Assim, a empresa argumentou que os constantes abandonos de serviço implicavam na interrupção da contagem do tempo de serviço. Desse modo, o empregado contaria menos de dez anos no serviço na data do rebaixamento. Resolveram os membros do CNT julgar improcedente a reclamação de Oscar Santos por falta de amparo legal, em virtude de não possuir dez anos de serviços prestados à Companhia.

Reclamação Trabalhista nº 5.383/1933

RC-TRB-CNT-05383-1933
Arquivo
19/05/1933 a 04/06/1935

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Celso Cordeiro reclamou ao CNT, pedindo para ser reintegrado na The Western Telegraph Company Ltda., alegando que não poderia ser demitido sem inquérito administrativo, visto que tinha mais de dez anos de serviço. Foi demitido sob a acusação de indisciplina. A sua demissão ocorreu em agosto de 1930, antes da publicação do decreto de dezembro do mesmo ano, o qual lhe garantiria o direito à estabilidade. Não houve amparo legal do seu pedido.